DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL

Pollyana Noronha Advogados Associados atua na prestação de serviços nas áreas Fiscal e Tributária através de consultoria, efetuando acompanhamento e representação em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, bem como em processos judiciais na defesa de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições, documentos inidôneos, infrações e autuações, questionando a exigência do crédito tributário, além da busca à restituição de valores pagos indevidamente ou a sua compensação.

Dedica-se, também, à defesa na área de execução fiscal em qualquer esfera federativa, apresentando impugnações de valores apresentados em Certidões de Dívida Ativa (CDA), pleiteando formas alternativas de pagamento, equacionamento de penhora de bens, atuando na defesa de administradores e sócios-gerentes em questões de responsabilidade tributária, e outras medidas cabíveis em questões tributárias.

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